- A seguir, detalha-se o que são os SPV com compartimentos ou células e em que se diferenciam dos SPV independentes.
- A informação é direcionada a gestores de ativos que buscam estruturar estratégias com veículos estruturados para cumprir diferentes objetivos.
- A FlexFunds oferece um programa de titularização de ativos por meio de um SPV sediado na Irlanda. Para mais informações, não hesite em entrar em contato com nossos especialistas.
Os veículos de propósito específico (SPV, na sigla em inglês) são entidades amplamente utilizadas no campo das finanças estruturadas. E, dentro desse segmento tão específico, destacam-se os SPV com compartimentos ou células (cell companies), que oferecem algumas vantagens claras.
Estrutura de um SPV com compartimentos: fundamentos operacionais e legais
Um SPV com compartimentos ou subfundos é uma única entidade legal que contém múltiplas subestruturas dentro de si.
A chave está no fato de que cada célula opera de forma autônoma, com seus próprios ativos, passivos e fluxos financeiros, e isolada dos demais compartimentos que compõem o SPV.
Esses SPV são desenhados para que cada compartimento tenha ativos e passivos juridicamente separados, desde que a segregação esteja detalhada nos estatutos e em conformidade com as normas dos países de constituição.
Operacionalmente, cada compartimento dos SPV possui sua própria carteira de ativos e passivos, demonstrações contábeis separadas e seu próprio conjunto de investidores.
Além disso, embora a gestão possa ser centralizada — por meio de um mesmo administrador, auditor e trustee —, as células podem e costumam se diferenciar.
Dentro da indústria financeira, os SPV com compartimentos ou células têm duas aplicações principais: securitização de ativos e fundos de investimento.
Securitização de ativos
Em primeiro lugar, essas estruturas são utilizadas na securitização de ativos. Por meio desse procedimento, realizado por empresas como a FlexFunds, toma-se um conjunto de ativos, líquidos ou ilíquidos, para transformá-los em bankable assets (ativos bancarizáveis) com seus próprios códigos ISIN/CUSIP.
Com os SPV com compartimentos, cada célula pode abranger um conjunto específico de ativos (ações, títulos de dívida, empréstimos, moedas, commodities, fundos de investimento etc.). Dessa forma, os gestores de ativos obtêm maior eficiência e flexibilidade.
Fundos de investimento
Por outro lado, os SPV com células são utilizados pela indústria de fundos de investimento, convencionais ou alternativos.
Nesse caso, cada compartimento refletiria uma estratégia de investimento, classe de ativo ou região, permitindo maior personalização sem carga jurídica redundante.
Implicações regulatórias, fiscais e de governança
Por serem produtos altamente sofisticados, os SPV com compartimentos ou células envolvem uma série de implicações importantes:
Regulatórias
A supervisão desse tipo de SPV varia de acordo com a jurisdição e com a natureza do veículo em questão. Diferentes governos exigem documentação clara dos compartimentos e o detalhamento da segregação de ativos e passivos.
Fiscais
Como todo SPV ou veículo estruturado, é indispensável considerar as variáveis fiscais. Em alguns casos, cada célula é tratada como uma entidade transparente, o que significa que os lucros e perdas são transferidos diretamente aos investidores.
De governança
Por fim, as partes envolvidas na estruturação de um SPV com compartimentos devem escolher uma equipe de gestão adequada, capaz de garantir a independência de cada célula. Por essa razão, exige-se também um conselho de supervisão competente.
SPV com compartimentos vs SPV independentes
Os SPV com compartimentos diferenciam-se dos independentes em algumas questões essenciais:
| SPV com compartimentos | SPV independente | |
|---|---|---|
| Estrutura | Uma única entidade legal com múltiplas células internas. | Múltiplas entidades legais independentes entre si. |
| Custo | Menor custo por contar com uma só entidade. | Maior custo de criação e administração por envolver várias entidades. |
| Flexibilidade | Mais flexível, dado que há um único conjunto de estatutos por tratar-se de uma entidade única. | Menos flexível, pois cada nova operação requer a criação de uma nova estrutura. |
| Risco de insolvência | Em ambos os casos, a insolvência não se compartilha entre as estratégias. | |
| Objetivo | Normalmente utilizado para múltiplos fins, como diferentes estratégias dentro de um único fundo. | Geralmente possui um propósito único, como uma titularização específica. |
No caso da FlexFunds, os SPV utilizados para a titularização de ativos estão sediados na Irlanda pelos múltiplos benefícios oferecidos por essa jurisdição.
Além disso, a solução custo-eficiente da FlexFunds vem acompanhada de um serviço integral que inclui:
- Listagem em bolsa de valores.
- Contabilidade de fundos.
- Serviços de back office.
- Cálculo do Net Asset Value (NAV).
- Serviços de administração corporativa.
Lembre-se de que, para saber mais sobre a FlexFunds e nosso processo de securitização de ativos, você pode entrar em contato com nossa equipe de especialistas. Ficaremos felizes em ajudar!
Fontes:
- https://ganado.com/the-maltese-securitisation-cell-companies-regulations-an-overview/
- https://www.webberwentzel.com/News/Pages/venture-capital-investment-structures-in-mauritius-protected-cell-companies-and-variable-capital-companies.aspx
- https://www.zestequity.com/blog/what-is-an-spv
