- A seguir, contamos tudo o que você precisa saber sobre os SPVs ou veículos de propósito específico, incluindo seu funcionamento, benefícios e desvantagens.
- As informações são essenciais para gestores de fundos que buscam conhecer formas de desenvolver estratégias de investimento.
- Na FlexFunds, oferecemos um processo de securitização de ativos criado por meio de um SPV para otimizar a distribuição de estratégias. Para mais informações, não hesite em entrar em contato com nossos especialistas.
No complexo universo das finanças, existem diversas maneiras de estruturar produtos de investimento conforme os objetivos e necessidades das partes envolvidas. E uma das mais populares é a criação de um SPV.
SPV corresponde à sigla de special purpose vehicle (veículo de propósito específico), também conhecido como special purpose entity (entidade de propósito específico).
Mas, afinal, o que é um SPV? Como ele é constituído? A seguir, revelamos essas e muitas outras respostas.
O que é um veículo de investimento SPV?
Um SPV nada mais é do que uma entidade criada por outra, chamada de patrocinadora, para realizar um “propósito” específico e com a atribuição de uma série de bens ou ativos.
Dessa forma, sua atividade é delimitada e claramente definida: é constituída com o objetivo de executar e explorar um projeto determinado. Isso porque permite a separação do patrimônio e dos riscos próprios do projeto por meio de uma série de fórmulas contratuais e/ou societárias.
Em um sentido amplo, um SPV é identificado como um veículo de investimento empresarial ou sociedade veículo.
O que é um veículo de investimento?
É importante lembrar que um veículo de investimento é um método ou uma estrutura utilizada para tornar mais eficiente a captação de capital.
Dessa forma, essas figuras servem como um mecanismo para canalizar os investimentos de um projeto específico, sem que seus riscos influenciem o balanço da patrocinadora (e vice-versa).
Embora possam ter outras funções, são especialmente úteis como conduto para estruturar um processo de securitização de ativos, como o realizado pela FlexFunds.
Também são utilizados por instituições públicas para prestar determinados serviços ou executar uma obra civil específica.
Como é constituído um SPV?
Um SPV é constituído como uma entidade completamente autônoma do ponto de vista jurídico. Consequentemente, seu balanço não precisa ser consolidado com o do promotor do projeto.
Além de delimitar sua atividade, em um primeiro momento, o patrocinador deve dotá-lo do patrimônio fundacional por meio da transferência dos ativos necessários. Para isso, é realizado algum tipo de acordo contratual. Geralmente, estabelece-se um fideicomisso.
Dessa forma, o sponsor mantém a seu favor certos interesses econômicos e permanece ativo no projeto. No entanto, não assume a posição de sócio ou administrador, ficando à margem dos riscos e responsabilidades.
No que diz respeito à sua estrutura acionária e à sua relação com a entidade patrocinadora, esta será estabelecida conforme os acordos societários e/ou estatutários que forem realizados.
Apesar de um SPV adotar a figura de pessoa jurídica, a integração de recursos humanos pode ser nula. Aliás, é comum que seja constituído como uma sociedade órfã; sendo o patrocinador o responsável por aportar o know-how e por designar um portfolio manager encarregado da gestão dos ativos.
A ideia é criar uma entidade com autonomia patrimonial e com uma atividade econômica específica, mas sob controle do sponsor. Nesse sentido, deve-se considerar a maior ou menor margem operacional concedida e o grau de controle.
Embora os estatutos possam prever que a sociedade veículo tenha uma duração determinada, normalmente ela está vinculada à existência dos ativos.
Dessa forma, um SPV é útil para operações financeiras complexas e de longo prazo. Além disso, a definição do domicílio é um aspecto relevante por motivos fiscais e regulatórios.
Benefícios dos SPVs
Os SPVs apresentam alguns benefícios que merecem destaque:
- Responsabilidade limitada: os SPVs limitam a responsabilidade financeira unicamente aos ativos específicos do projeto, sem envolver o patrimônio dos acionistas.
- Otimização fiscal: em muitos casos, uma sociedade SPV pode ser utilizada para otimizar a estrutura fiscal de um projeto ou transação, devido ao seu próprio design específico.
- Alta flexibilidade: outro ponto atrativo de um SPV é sua capacidade de estar vinculado a projetos complexos, como os imobiliários ou aqueles que envolvem o uso de derivativos financeiros.
Desvantagens dos SPVs
Infelizmente, os SPVs não são perfeitos e apresentam algumas desvantagens:
- Complexidade administrativa: ao contrário de outros veículos de investimento, o desenvolvimento de um SPV exige um processo jurídico e administrativo complexo.
- Mudanças regulatórias: alterações regulatórias por parte dos diferentes governos podem gerar problemas para as empresas que utilizam esses veículos.
Ao constituir um SPV, o risco financeiro do projeto fica restrito à própria carteira de ativos.
Exemplo: o que permite fazer um SPV?
Suponhamos que uma empresa esteja interessada em realizar um projeto de real estate. Ela possui uma carteira de ativos imobiliários, mas precisa de investidores.
Devido à natureza ilíquida dos imóveis, torna-se difícil estabelecer relações com investidores. Além disso, o risco do projeto se mistura com suas atividades próprias, dificultando o financiamento externo.
A solução se dá com a constituição de um SPV e a criação de uma separação patrimonial. Dessa forma, a entidade retira o risco do projeto do seu balanço e adquire capacidade para realizar um processo que facilite a captação de capital de forma mais simples e econômica.
Além disso, no momento em que os ativos estão isolados, a entidade de propósito específico pode utilizá-los como colateral para criar e lançar um veículo de investimento eficiente; passando a atuar como emissora de produtos listados (ETP).
Dessa maneira, ocorre a transformação de ativos ilíquidos em títulos valores com maior flexibilidade, possibilidade de alcance global e facilidade de negociação.
A constituição de um SPV tornou-se uma das fórmulas mais utilizadas para realizar a emissão de ETPs, contribuindo para o desenvolvimento de fundos de investimento imobiliário, fundos de capital privado e hedge funds.
No entanto, é imprescindível especificar com precisão os mecanismos societários e contratuais para cada caso concreto.
Na FlexFunds, entidade especialista na concepção e criação de veículos de investimento, trabalhamos com fornecedores internacionais renomados para oferecer soluções personalizadas.
Oferecemos a possibilidade de emitir ETPs por meio de um SPV constituído na Irlanda e totalmente adaptado às suas necessidades. Se desejar saber mais sobre nossos ETPs, não hesite em solicitar uma reunião com a equipe da FlexFunds para que possamos esclarecer todas as suas dúvidas.
Fontes:
- https://corporatefinanceinstitute.com/resources/management/special-purpose-vehicle-spv/
