FlexFunds Academy

Quais são as vantagens e desvantagens de formar um veículo de finalidade específica?

Autor: FlexFunds

Dentre as várias opções existentes no mercado financeiro para alavancar projetos, os veículos de finalidade específica (SPV, por suas siglas em inglês) estão entre as alternativas mais reconhecidas e utilizadas pelas empresas. Mas por que as empresas abrem fundos SPV e como estes veículos são estruturados? A FlexFunds, empresa que facilita a emissão e distribuição de ETPs para os gestores de ativos, explica para você.

Os SPVs são estruturados como entidades independentes por empresas de todos os tamanhos, incluindo aquelas respaldadas por capital de risco, para realizar projetos de financiamento específicos e facilitar sua respectiva administração.

Graças aos SPVs, as empresas podem realizar a captação de capital através de uma entidade jurídica independente das partes, protegendo assim a empresa matriz dos riscos associados às operações que forem realizadas através deste instrumento.

Este tipo de veículo é implementado para executar estratégias de titularização, que por sua vez permitem converter uma cesta de ativos líquidos em títulos cotados por meio da constituição de um patrimônio autônomo.

Facilitam também a transferência de ativos em operações comuns no mundo corporativo, como as fusões e aquisições, ou as vendas de propriedades, gerando eficiências no gasto com os compromissos fiscais.

No caso das startups, os veículos de finalidade específica são utilizados por parte dos investidores como um instrumento para injetar essa capitalização ou até mesmo lançar um novo negócio. Estas empresas são populares porque permitem isolar o risco financeiro de sua matriz e até compartilhá-lo com outros investidores através de um único instrumento que se mantém independente.

Por que as empresas abrem fundos SPV e como estes veículos são estruturados?

Os veículos de finalidade específica são estruturados como uma subsidiária da empresa patrocinadora, figura com a qual se denomina a empresa que cria este instrumento, explica a FlexFunds. Dada esta característica, essas empresas podem ser criadas até mesmo em outras regiões geográficas. Contudo, há diversos aspectos a considerar na hora de tomar essa decisão e um dos mais importante está relacionado com o pagamento de impostos.

Graças a essa independência, os SPVs dispõem de autonomia não só no âmbito jurídico, mas também no âmbito patrimonial, pois com o lançamento de um SPV é criado este patrimônio autônomo. Os balanços desse instrumento são mantidos à margem dos da empresa patrocinadora, portanto, o desempenho de um e de outro não afeta nenhuma das partes.

Sua relação com a empresa patrocinadora e o grau de controle que ela assume são aspectos que devem ficar definidos nos estatutos do SPV. A empresa patrocinadora, por sua vez, assume uma responsabilidade, pois deve proporcionar os recursos, o conhecimento e as ferramentas de gestão adequadas para a boa operação desse veículo.

O ciclo de vida dos SPVs é variável, pois costuma ter a mesma duração do período de permanência dos ativos ou, em outras palavras, a consecução de uma finalidade específica.

Que aspectos é preciso considerar?

A maior qualidade dos SPVs é que são relativamente fáceis de criar, isolam o risco das empresas, limitando o risco de falência ou insolvência e, ao mesmo tempo, geram benefícios fiscais importantes, dependendo da jurisdição onde estão localizados. Também se convertem em um canal que facilita a transferência de ativos e a execução de projetos específicos, compartilhando o risco com terceiros interessados. Por sua vez, simplificam as finanças das organizações que os executam e oferecem liberdade operacional à empresa matriz para poder executar suas diferentes estratégias sem tantas pressões regulamentares.

Por outro lado, apesar das aprendizagens de várias décadas e um controle regulamentar cada vez mais rigoroso, ainda pesa um importante estigma sobre os SPVs por conta do caso da empresa energética estadunidense Enron Corporation, que declarou falência em 2001, após serem revelados graves erros contábeis e pressões à firma de auditoria Arthur Andersen.

Esse caso, considerado um dos maiores escândalos financeiros da história antes da crise das hipotecas subprime que derrubou a Lehman Brothers, motivou um maior controle por parte das autoridades financeiras e, com isso, o surgimento da Lei de Reforma da Contabilidade Pública de Empresas e de Proteção ao Investidor (Lei Sarbanes-Oxley). Outros aspectos a considerar em relação a este tipo de empresas incluem as limitações frente ao acesso ao crédito e as alterações regulamentares que poderiam mudar as regras do jogo para as empresas matrizes.

Com este panorama, concluímos que os veículos de finalidade específica são uma alternativa interessante para desenvolver um projeto específico, seja a titularização de ativos, o investimento em uma startup ou a prestação de um serviço determinado. Como qualquer outro instrumento financeiro, é importante assessorar-se devidamente, conhecer profundamente os aspectos regulamentares e, principalmente, ter ciência das experiências que o passado nos legou para que os problemas causados pela utilização indevida que explorava as lacunas contábeis não se repitam.

Notícias Relacionadas

Talk to an expert

Contate um especialista

FlexDual Portfolio Details

Custódia Dupla: Securitiza uma estratégia com ativos listados em uma conta Interactive Brokers e uma Bank of New York Mellon

Aplicações

  • Bancabilidade: Distribuição global de uma estratégia
  • Administração centralizada
  • Alternativa para criação de fundos
  • Custódia de ativos listados localmente
  • Crie uma estratégia mista de investimento com renda fixa, ações e derivativos.

Vantagens

  • Plataforma de negociação e custódia com alavancagem disponível
  • Subscrição eficiente através da Euroclear
  • Permite a implementação de estratégias ativas pelo Portfolio Manager
  • Sem limitações no rebalanceamento ou composição do portfólio
  • Custo-benefício
  • Flexibilidade na escolha de broker para negociação dos ativos subjacentes

FlexRegulated Portfolio Details

Securitiza uma estratégia focada em investidores institucionais e de varejo através de uma conta Interactive Brokers com ativos listados em bolsa

Aplicações

  • Distribuição global de estratégias de investimento
  • Administração centralizada
  • Alternativa para a criação de fundos regulados

Vantagens

    • Plataforma de negociação e custódia com alavancagem disponível
    • Subscrição eficiente através da Euroclear
 
  • Sem limitações no rebalanceamento ou composição do portfólio
  • Custo-benefício
 

FlexOpen Portfolio Details

Securitiza uma estratégia com ativos listados em qualquer conta de custódia

Aplicações

  • Distribuição global de estratégias de investimento
  • Administração centralizada
  • Alternativa para a criação de fundos

Vantagens

  • Gerencie um portfólio de qualquer conta de custódia
  • Permite a introdução de “Introducing Brokers” para maximizar receitas comerciais
  • Os ativos sob gestão continuam sob controle do “Introducer Broker”
  • Subscrição eficiente através da Euroclear
  • Permite a implementação de estratégias ativas pelo Portfolio Manager
  • Sem limitações no rebalanceamento ou composição do portfólio
  • Custo-benefício

FlexPortfolio Details

Securitiza uma estratégia com ativos listados em uma conta de custódia do Bank of New York Mellon ou da Interactive Brokers

Aplicações

  • Distribuição global de estratégias de investimento
  • Administração centralizada
  • Alternativa para a criação de fundos
  • Custódia de títulos listados localmente

Vantagens

  • Subscrição eficiente através da Euroclear
  • Permite a implementação de estratégias ativas pelo Portfolio Manager
  • Sem limitações no rebalanceamento ou composição do portfólio
  • Custo-benefício
  • Flexibilidade na escolha de broker para negociação dos ativos subjacentes
Logo All RGB FF Logo FF Pos H

Bienvenido a FlexFunds
Ofrecemos nuestros servicios bajo Programas de Notas Globales a través de varias entidades que llevan a cabo diferentes actividades, entre las cuales se encuentran FlexFunds ETP LLC que actúa como Agente de Cálculo, y FlexFunds Ltd que actúa como Coordinador del programa. Antes de tomar la decisión de invertir en los Programas de Notas Globales, se deberá tener en cuenta lo siguiente:

1. Entidades independientes. FlexFunds ETP y FlexFunds Ltd no son los administradores de los vehículos de propósito especial (SPVs) ni responsables de la emisión de títulos bajo los Programas de Notas Globales.

2. Actividades coordinadas. FlexFunds ETP y FlexFunds Ltd actúan como coordinadores de las diferentes entidades que participan en los Programas de Notas Globales. Sin embargo, cada una de las entidades es responsable de sus obligaciones y actividades a lo largo del proceso.

3.- No somos una Casa de Bolsa o Agente de Bolsa, ni Asesores de Inversiones. Ni FlexFunds ETP ni FlexFunds Ltd. son agentes de bolsa registrados en los Estados Unidos ni asesores de inversión registrados ante la US Securities and Exchange Commission. Nuestras entidades no recaudan fondos para los clientes ni los Emisores. No solicitamos productos específicos, ni ofrecemos asesoramiento de inversión ni efectuamos recomendaciones de inversión, como tampoco brindamos asesoramiento impositivo, legal, financiero ni de otro tipo.

FlexFunds ETP puede recopilar datos sobre su computadora o dispositivo, incluyendo entre otros, su dirección IP, sistema operativo y tipo de navegador, para la administración del sistema y otros propósitos similares.

Logo All RGB FF Logo FF Pos H

Welcome to FlexFunds

We provide our services under the Global Note Programs through several entities that perform different activities. Among these entities are FlexFunds ETP LLC which acts as Calculation Agent, and FlexFunds Ltd, which acts as the Program Coordinator. Before making a decision to invest in the Global Note Programs, you should consider the following:

  1. Independent entities. FlexFunds ETP and FlexFunds Ltd. are not managers of the special purpose vehicles, collectively, responsible for the issuance of Notes under the Global Note Programs.
  2. Coordinated Activities. FlexFunds ETP and FlexFunds Ltd act as coordinators of the different entities participating in the Global Note Programs. However, each of the entities is responsible for its own duties and activities in the process.
  3. Not Broker-Dealer or Investment Adviser. Neither FlexFunds ETP nor FlexFunds Ltd. is a U.S. registered broker-dealer or an investment adviser registered with the U.S. Securities and Exchange Commission. Our entities do not raise capital for clients or the Issuers. We do not solicit any specific products, nor offer investment advice or make investment recommendations, nor do we offer tax, legal, financial advice or otherwise.

FlexFunds ETP may collect data about your computer or device, including, where available, your IP address, operating system and browser type, for system administration and other similar purposes.